Política de Privacidade

Última atualização: 27/09/2025

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos pela LVA Health LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.619.561/0001-49, com sede na Avenida Trompowsky, nº 354, Florianópolis/SC, CEP 88.015-300, e-mail: info@mormaiimaissaude.com.br, doravante denominada “Controladora” ou “LICENCIADA”.

Esta Política aplica-se ao uso do site, ecommerce (Nuvemshop) e demais plataformas digitais operadas pela Controladora, em complemento à Política de Privacidade específica do aplicativo.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os termos aqui descritos.

1. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), incluindo:

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
  • Controladora: LVA Health LTDA.

2. Dados pessoais coletados

A Controladora poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome completo
  • CPF ou CNPJ
  • Endereço de entrega e cobrança
  • E-mail
  • Telefone
  • Dados necessários para faturamento e emissão de nota fiscal

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Data e hora de acesso
  • Tipo de dispositivo e navegador
  • Páginas visitadas e interações
  • Cookies e tecnologias similares

2.3. Dados de pagamento

Os dados financeiros são processados por intermediadores de pagamento. A Controladora não armazena dados completos de cartões de crédito.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento de pedidos, pagamentos e entregas
  • Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais
  • Comunicação com o usuário sobre pedidos, suporte e atendimento
  • Envio de comunicações institucionais e promocionais, quando autorizado
  • Prevenção a fraudes e segurança da operação
  • Melhoria da experiência do usuário
  • Cumprimento de obrigações regulatórias e legais

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Consentimento do titular, quando aplicável
  • Legítimo interesse da Controladora, respeitados os direitos do titular

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Plataformas de ecommerce (ex.: Nuvemshop)
  • Meios de pagamento e instituições financeiras
  • Transportadoras e operadores logísticos
  • Prestadores de serviços de tecnologia, marketing e hospedagem
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei

O compartilhamento ocorre estritamente dentro das finalidades descritas e mediante contratos que garantam a proteção dos dados.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando os mecanismos legais de proteção previstos na LGPD e padrões internacionais de segurança da informação.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Funcionamento adequado do site
  • Análise de desempenho e métricas
  • Personalização da navegação

O usuário pode gerenciar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação pode afetar funcionalidades do site.

8. Armazenamento e segurança

A Controladora adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigido por lei.

9. Direitos do titular

O titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Revogação do consentimento

As solicitações devem ser encaminhadas para:

📧 info@mormaiimaissaude.com.br

10. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Controladora não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites.

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério da Controladora. A versão atualizada estará sempre disponível no site, com indicação da data da última atualização.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

📧 info@mormaiimaissaude.com.br